17 a 23.12 – o Instituto Kabu encerra o ano de 2010 realizando conjuntamente com a FUNAI CTL Novo Progresso, agentes ambientais indígenas e lideranças Menkrãgnotire, uma operação geral de extrusão de garimpeiros da Terra Indígena Bau. A FUNAI está proporcionando todo apoio financeiro e o Instituto Kabu financeiro e logístico, devendo ceder um avião para operação em garimpos em terra firme. O objetivo é realizar uma operação que consiste primeiramente dar um prazo para os garimpeiros se retirarem da TI Bau e após esse prazo a FUNAI realizar novo monitoramento para comprovar a eficiência ou não da operação. Almejamos ser bem sucedidos e que o Programa Básico Ambiental (PBA) das aldeias volte a vigorar retomando a normalidade dos trabalhos para 2011.

22.11 a 09.12 – o Instituto Kabu recebeu visita do último auditor no ano de 2010, trata-se do antropólogo belga, Gustaaf Hubert Verswijver pelo subprograma Coordenação e Monitoramento do PBA da BR – 163. Referido profissional é conhecido antigo dos Menkrãgnõtire, morou com o grupo durante a década de 70 quando passou a estudar o modo de vida deste povo e posteriormente seus estudos complementaram sua tese de doutorado na Europa. O antropólogo fala fluentemente a língua Kayapó, conhece profundamente a relação deste povo com o mundo contemporâneo e fora indicado para avaliar a execução do programa básico ambiental em andamento para mitigar os impactos negativos da BR, assim como os positivos das 03 aldeias. O antropólogo passou boa parte de seu tempo na cidade de Novo Progresso onde procurou interagir com a equipe do Instituto Kabu e o Programa Básico Ambiental em execução, bem como visitou as 03 aldeias que fazem parte deste programa juntamente com a equipe de coordenação do Instituto Kabu, com intuito de avaliar todas as atividades executadas, as dificuldades e observando se existem novos impactos do processo de pavimentação sobre essas comunidades. Também o mesmo procurou ouvir os índios, dando mais ênfase às lideranças e diretores executivos do Instituto Kabu, todos indígenas e que convivem diariamente com os técnicos da instituição, bem como são os que de fato operacionalizam o sistema financeiro da instituição. Contar com um profissional antropólogo que conhece profundamente a cultura dos Menkrãgnõtire para uma avaliação antropológica sobre o PBA, transmite a máxima segurança para toda equipe que fora submetida a entrevistas e ao mesmo tempo sanaram muitas dúvidas sobre processos e costumes da cultura Kayapó. Entender as diversas situações do cotidiano Kayapó é imprescindível para uma instituição que pretende extrair ótimos resultados a médio e longo prazo de trabalho. O relatório deste trabalho deverá estar disponível em breve e posteriormente após profundas análises, fará parte como os demais, do setor de arquivos, documentação e catalogação do PBA.

Publicado por: institutokabu | junho 17, 2011

01/12/2010 – Monitoramento das mudas de cacau – Aldeia Bau

01/12/2010 – realizada terceira visita à aldeia Baú para monitoramento das mudas de cacau. As engenheiras do Instituto Kabu Paula Quevedo e Maria Luiza foram até a aldeia Bau com o intuito de monitorar e avaliar o processo de desenvolvimento das mudas de cacau com todas as famílias daquela aldeia, que montaram seu viveiro particular no entorno das casas, aproveitando sombreamento das árvores domesticadas em seus quintais. Houve discussões e sanadas diversas dúvidas durante a formação das mudas, além da separação, entre as que já estão no porte de plantio e as que deverão ficar um período maior no viveiro até atingir o processo de rustificação. Nessa avaliação geral, pode-se perceber que ainda há dúvidas sobre a cultura do cacau, contudo há uma enorme vontade de ver a cultura cacaueira implantada na Terra indígena, além da dedicação explícita dos indígenas em relação ao cuidado e manutenção das mudas, tendo eles uma visão futura após diálogo com a CEPLAC de bom desenvolvimento de produtos advindos do cacau, por eles mesmos, na aldeia. As técnicas também desenvolveram dados estatísticos além de observações até mesmo quanto à dedicação das famílias e como cada uma trabalha seu próprio viveiro. Nas discussões entre chefes de família em geral, a comunidade estabeleceu no seu cronograma realizar o plantio das mudas de cacau no mês de janeiro de 2011, segundo eles, melhor período e com chuvas abundantes. A cultura do cacau, um projeto ainda embrionário implantado na aldeia Bau faz parte de uma parceria com a CEPLAC, que vislumbra nas terras indígenas uma possibilidade justa e sustentável como já vem ocorrendo em vários municípios no estado do Pará.

12 a 14.10 – mais reuniões ocorreram nas aldeias Kubenkokre, Pyakany e Bau, desta vez para elaborar o Plano de Trabalho do PBA da BR – 163 para o exercício anual de 2011. O Instituto Kabu planejou e foi um sucesso a elaboração junto às comunidades para o segundo ano de execução do programa que segundo as mesmas ficou mais parecido com suas reivindicações. O PBA das aldeias passou por profundas mudanças gerando mais oportunidades aos chefes de trabalho dos projetos em cada aldeia, possibilidades de adquirir mais equipamentos, aperfeiçoaram-se estratégias de fiscalização e mais oportunidades dos Agentes Ambientais melhorarem seus trabalhos através deste apoio. Também haverá possibilidades de continuidade com os cursos de capacitação, os agentes ambientais passarão a receber cursos temáticos para melhorar suas capacidades intelectuais e executivas, membros das aldeias vão continuar aprendendo sobre os quesitos técnicos operacionais do programa, haverá aperfeiçoamento para os projetos denominados Aldeia Limpa e Fortalecimento do trabalho das mulheres, curso de GPS e outros que o Instituto Kabu executou durante os primeiros oito meses de execução do programa de compensação. O clima nas aldeias foi de profundo otimismo, as comunidades também estão começando a perceber que a elaboração do planejamento participativo conquista sempre os melhores resultados. Todo o escopo do planejamento 2011 do PBA, mais a prestação de conta e relatório técnico semestral desse primeiro ano estarão sendo entregues em breve na CGGAM em Brasília. Como houve atualizações de metas e custos, é provável que haverá um Termo Aditivo objetivando adequar á realidade operacional de Novo Progresso e dando possibilidades de realizar uma gestão com a melhor qualidade possível.

28.10 – mais uma reunião foram realizadas com as lideranças Kayapó em Novo Progresso, desta vez com a FUNAI – Coordenação Regional do Tapajós que pela primeira vez realiza uma visita gerencial com a presença do coordenador regional Ademir Kabá da etnia Munduruku. A visita foi marcada por um clima morno e sem esperança de melhorias uma vez que todos os recursos descentralizados do início de 2010 até os dias atuais de Brasília para Coordenação Regional do Tapajós os Kayapó nunca foram beneficiados com nenhum centavo sequer, nem com os recursos que beneficiam o setor produtivo das aldeias. O coordenador Ademir Kabá chegou com sua equipe, ambos expuseram as dificuldades da FUNAI no âmbito geral, bem como as enormes dificuldades que a Coordenação Regional vem passando em Itaituba, herdou enormes prejuízos de gestões anteriores que segundo o coordenador, prejudicou muito a FUNAI de Itaituba. Por outro lado, foram ridículas as reivindicações de algumas lideranças Kayapó suplicando por migalhas e não por algo de direito quanto à repartição de benefícios e atividades em relação ao dinheiro que chega na FUNAI. A situação é bastante desconfortável para os Kayapó em Novo Progresso, que observa na gestão da CR Tapajós uma remodelação da FUNAI que ainda está longe de dar certo, justamente pela falta de apoio maior de Brasília para a coordenação prestar atendimento conforme a demanda indígena e ao mesmo tempo a coordenação contar com um gestor competente, que pelo menos observe com maior amplitude as comunidades indígenas de um modo geral na sua jurisdição.

27.10 – em Novo Progresso aconteceu uma reunião envolvendo as lideranças das aldeias Kubenkokre, Pykany e Bau juntamente com FUNAI/CGGAM/Brasília, DNIT, a empresa Skill que elabora estudos de rodovias para o DNIT e a coordenação do Instituto Kabu. O objetivo do evento foi para tratar dos ramais que dão acesso a partir da BR-163, para as aldeias Kubenkokre e Pykany, principalmente buscando resolução de um impasse que envolvia a construção de 2 ramais, um para aldeia Kubenkokre e outro para aldeia Pykany, com possibilidades de dobrar o impacto ambiental e social no interior da Terra Indígena Mekrangnotire. O DNIT havia apresentado uma proposta de estrada única com uma bifurcação para as 2 aldeias, mais por uma questão de territorialidade, da maior parte do trecho incidir sobre o território de Kubenkokre e para não haver discordância entre lideranças Kayapó em função do objetivo governamental do menor custo, no final chegou-se a um consenso geral de estrada única com bifurcação para Kubenkokre e Pykany, porém a mesma incidirá sobre a divisa dos territórios de Kubenkokre e Pykany, evitando no futuro desgastes e divisões sociais entre essas comunidades. No final da reunião, a empresa Skill se comprometeu em realizar novos estudos desses ramais a partir de 1º de novembro, devendo entregar para o DNIT num prazo de 60 dias e a partir de então o órgão deflagrar o processo de Licitação para construção dos ramais. O DNIT colocou como estimativa iniciar o processo de abertura dos ramais em agosto/setembro de 2011. O Instituto Kabu deixou bem esclarecido nessa reunião a preocupação com os ramais por ser uma via de mão dupla, podendo trazer benefícios mais também muitos males como entrada de invasores, drogas, bebida alcoólica, e transito demasiado de indígenas para a cidade. Por outro lado, a instituição reconheceu que dificilmente haverá possibilidade de implantar projetos viáveis com essas aldeias se não tiver uma via de escoamento que possibilite não só escoar como também propiciar implantação de estruturas que melhore setores como saúde, educação, produção, uma vez que o rio Iririri é bastante limitado, muitas rochas, permitindo navegação somente no período de cheia na Amazônia.

18 a 22.10 – realizados na cidade de Novo Progresso mais um Curso de Capacitação, promovido pelo PBA da BR – 163 subprograma Coordenação e Monitoramento. O curso ministrado foi o Arc GIS introdutório – Intermediário, 40 horas, gerenciado pela empresa Academia Gis Imagem e teve a participação dos funcionários do Instituto Kabu, diretores executivos e jovens Kayapó que dominam informática, num total de 12 alunos. O curso de ARcGIS na realidade foi um dos mais esperados pelo Instituto Kabu, pois com a perspectiva de possuir um sistema eficiente de monitoramento e da possibilidade de montar um acervo próprio de mapas para acompanhar a evolução dos impactos sobre as terras Menkrãgnõtire, o referido curso ofereceu um aporte tecnológico que muda totalmente nossa visão de monitoramento e facilita enormemente os trabalhos de vigilância das Terras Indígenas. De acordo com levantamento de demandas de geoprocessamento da turma de alunos no decorrer do curso, alguns exercícios tiveram maior atenção, notadamente os que abordaram questões como: localização de eventos geográficos por coordenadas; localização de eventos geográficos por endereçamento; seleção espacial por tributos tabulares com bases em consultas SQL; seleção espacial por técnicas de sobreposição geográfica; mapeamentos temáticos baseados em atributos textuais; mapeamentos temáticos baseados em atributos numéricos; tratamento e georrefenciamento de dados vetoriais tipo: CAD, DGN e SHP e tratamento e georreferenciamento de dados raster. Exercícios de campo foram realizados com a turma toda. As coordenadas de GPS coletadas com o grupo tornaram-se insumos para diversos exercícios envolvendo conteúdos como georeferencing, exportação de dados, classificação, edição de pontos, linhas e polígonos entre outros. De modo geral, partir de agora, cada vez mais será possível realizar as operações de vigilância e logo em seguida recebermos do setor de monitoramento um mapeamento geral sinalizando por onde passou a expedição, os locais mais vulneráveis merecedores de atenção, bem como procedermos com maior probabilidade de acerto os custos de cada operação em campo. Esse trabalho facilita muito as discussões com as comunidades que passarão a inteirar melhor com o trabalho de mapeamento de suas terras podendo sugerir aperfeiçoamento contínuo desta atividade.

20.10.2010 – na cidade de Brasília o presidente do Instituto Kabu, Nejamro Kayapó assinou mais um Convênio junto ao DNIT e FUNAI, em complementação ao PBA – Programa Básico Ambiental de compensação ambiental da BR-163, componente indígena, a qual beneficiará as comunidades Kayapó ligadas ao Instituto Kabu da seguinte maneira: será construída 01 unidade da Casa de Saúde Indígena CASAI com toda infraestrutura; 01 Centro Cultural Kayapó completamente estruturado e serão doados 06 veículos sendo uma Ambulância e um veículo tipo Van para saúde, um veículo de passeio para área de coordenação do Instituto Kabu e mais 03 veículos 4×4 que será distribuído para as aldeias Kubenkokre, Pykany e Bau. Toda essa infra-estrutura terá apoio de manutenção por 02 anos consecutivos e será administrado pelo DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte. O componente geral de todo este empreendimento que beneficia os Kayapó em Novo Progresso está orçado em aproximadamente 3 milhões de reais. Um detalhe importante é que o DNIT será o executor deste Convênio, cabendo à FUNAI o papel de interveniente e o Instituto Kabu o papel de acompanhar e fiscalizar. Trata-se de conquistas que o Instituto Kabu vem conseguindo através de enormes esforços de políticas públicas no intuito dos Kayapó serem melhor atendidos, porém apesar dessas conquistas o Instituto Kabu ao mesmo tempo em que assina seu segundo convênio, sofre um revés institucional que atingiu o PBA das 03 aldeias (Bau, Kubenkokre e Pykany), justamente pela comunidade indígena Bau estar envolvida com atividades ilegais, com exploração de garimpo, permitindo a exploração ilegal de ouro no interior da Terra Indígena. Ou seja, o Bau deixou de cumprir uma condicionante como previsto na Cláusula Sétima do Termo de Cooperação entre DNIT e FUNAI “1º A FUNAI deverá realizar vistorias de fiscalização nas áreas periodicamente. Caso sejam comprovadas atividades ilegais com a anuência dos povos indígenas,as ações previstas no presente TERMO deverão ser suspensas até a resolução da questão.” O Instituto Kabu a partir de agora, fará todos os esforços possíveis para junto da FUNAI e comunidades, estabelecer um diálogo com elas, visando sanar de vez o problema de atividades ilícitas na TI Bau e retomar a curto prazo o PBA.

15.10.2010 – realizado sobrevôo territorial de vigilância na área da Terra Indígena Mekrangnotire, que pertence à aldeia Pykany, na margem esquerda do rio Xingu, região denominada Pykôre. Os técnicos Junio Esllei e a assistente de Monitoramento engenheira agrônoma Paula Quevedo, juntamente com o Agente Ambiental Anhê Kayapó, sobrevoaram toda margem esquerda do rio Xingu onde o rio é o limite natural com as fazendas que estão situadas no outro lado de sua margem, à direita. Segundo informações dos técnicos, neste sobrevoo nada fora encontrado de anormal, a não ser a percepção que o lado direito do rio Xingu existem muitos desmatamentos, não estão respeitando as áreas de preservação permanente (APPs) a pecuária avança para onde é possível realizar novas aberturas para pastagens. Os técnicos tiveram todo cuidado de captar as coordenadas principalmente da área de zoneamento natural de Pukanú e no retorno realizaram mais um sobrevôo sobre um garimpo localizado dentro da área de Kendjãm (coordenada: 08° 01’ 604” S 052° 57’ 689” W) a pedido da comunidade de Kendjãm. Os técnicos e o agente ambiental Anhê foram averiguar se realmente o garimpo foi desativado como havia sido combinado no mês de maio com a comunidade de Kendjãm, período que o Instituto Kabu forneceu todo aporte necessário para que fosse realizada operação de desocupação da área, pelos guerreiros da comunidade. Conseguiram observar as crateras abertas pelos garimpeiros, barracos de lona, pista de pouso, porém não detectaram presença de pessoas trabalhando o que configura que na próxima oportunidade deverá ser feito novas averiguações in loco. A comunidade por sua vez afirma que os garimpeiros ilegais foram embora, deixaram a área. Toda operação aérea de vigilância fora transcrita em Mapas e Imagens fotográficas que o Instituto Kabu vem documentando como prova sobre a realização das atividades de vigilância, enfatizando que esse material tem servido de ferramenta de discussão com as comunidades

28.09.2010 – Início da implantação do projeto de cacau na aldeia Baú – CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. Duas representantes do Instituto Kabu, a engenheira agrônoma Paula Quevedo e Maria Luiza engenheira florestal juntamente com o técnico Álvaro Jean Santana Sanches, chefe da CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da cidade de Rurópolis – PA visitaram a comunidade indígena na aldeia Baú para dar início à introdução da cultura do cacau in loco. Por meio de palestra e uma rica conversa com trocas de informações e experiências sobre o cacau com a comunidade indígena, o técnico Álvaro Jean demonstrou todas as principais informações chaves sobre a implantação da cultura do cacau, bem como sua variedade, qualidade dos frutos, as sementes, a formação do viveiro, germinação das sementes, o processo de repicagem, o plantio, os tratos culturais, a colheita, as vantagens ambientais, sociais e econômicas (beneficiamento do fruto e sua comercialização) que podem gerar renda para toda comunidade. No total, os Kayapós receberam uma doação de trinta mil sementes híbridas e sacos plásticos de muda (tamanho 14 x 28) para a introdução e formação de viveiros e posteriormente de roças cacaueira na aldeia, no qual esta será em áreas já abertas como as roças e as capoeiras existentes na floresta ocupando o equivalente a 20 ha aproximadamente, seguindo corretamente todos os passos exemplificados na palestra. Como apoio técnico à comunidade indígena Bau, as engenheiras farão todo acompanhamento dando continuação aos trabalhos a serem desenvolvidos.

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